STJ mantém preso acusado de assalto à agência do Banco do Brasil

Santos foi preso em julho de 2008, por policiais rodoviários, nas imediações da comarca de Campo Largo (PR), quando foi encontrada em sua posse uma sacola com dinheiro e alguns envelopes lacrados com a inscrição do BB.

Embargos de declaração rejeitados não interrompem prazo recursal

Isso porque os embargos de declaração do MPT não foram conhecidos pelo Tribunal Regional paulista, não havendo, portanto, interrupção do prazo legal para recorrer.

Correntista com nome positivado indevidamente faz jus à indenização

Confissão espontânea não assegura redução de pena abaixo do previsto

A Turma de Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou Embargos Infringentes nº 66.669/2008, que pretendia discutir decisão proferida em outro recurso (de apelação) cujo voto ocorrera por maioria junto à Segunda Câmara Criminal.

Motorista causador de acidente deve indenizar danos morais e materiais

Motorista responsável por acidente na BR 174, sentido Cáceres a Pontes e Lacerda, deve pagar R$ 3.396,37 referentes aos danos materiais, bem como o valor de R$ 5 mil, referente aos danos morais, a outro motorista lesado.

AI. Assistência judiciária. Benefício indeferido não obstante a declaração de necessitado. Patrimônio considerável que milita contra a presunção de necessitado. Recurso desprovido.

A Constituição federal assegura o acesso à justiça aos necessitados (art. 5º, LXXIV, CF), mas não aos que apenas pretendem tirar proveito do benefício.

AMB questiona dispositivos da Lei de Inelegibilidade

Acordo histórico no TJ da Bahia paga precatórios

Tribunal de Justiça prorroga funcionamento de juizados especiais de aeroportos em São Paulo.

Uma reunião do Conselho de Magistratura do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu ontem (8) pela prorrogação do funcionamento dos Juizados Especiais Cíveis dos aeroportos de Congonhas e Guarulhos.

Novo contrato temporário só se o anterior terminou há mais de dois anos

Contrato temporário.

Candidata consegue anulação de questão para prosseguir em concurso

Prefeitura deve conceder bolsas de colostomia a paciente

Ineficácia do estado é a culpada pela violência

Funcionário do IBGE acusado do assassinato da ex-mulher vai continuar preso

Ação revisional de contrato locatício não aprecia modificações de cláusulas contratuais

"Solução Imediata" obtém 70% de acordos em reclamações envolvendo telefonia fixa

TST admite prova emprestada em caso de periculosidade

Três estados têm 83 vagas para procurador e juiz substituto

Justiça suspende inquérito do MPF contra general que comandou operação nas favelas do RJ

Falta de entrosamento entre gestores prejudica fornecimento de medicamentos